Você sabe o que é SUSEP e a importância dela para o consumidor?

O mercado de seguros está repleto de alternativas, todas propondo a proteção ao consumidor ou seu patrimônio. Mas quem determina as regras para esse segmento? Afinal, a competitividade só é saudável mediante uma regulamentação equilibrada. Por isso, torna-se importante discutirmos o que é SUSEP.

Você já havia escutado ou lido essa sigla? Apesar de estranha a muitos brasileiros, não faltam razões para que ela seja amplamente conhecida, tratando-se de um órgão fundamental ao consumidor. Sem demoras, abrace a oportunidade de conhecer a SUSEP, acompanhando esta leitura!

O que é SUSEP?

A sigla comprime o significado de Superintendência de Seguros Privados. Já em propósito, trata-se de um órgão regulamentador, encarregado por monitorar, controlar e fiscalizar todas as empresas e propostas alocadas no mercado de seguros.

Dessa maneira, entende-se a SUSEP como um órgão de supervisão, que trabalha para garantir a estabilidade do mercado, zelando tanto pela ética da operadora, como pelos direitos dos consumidores.

Para além dessa breve definição, gostaríamos de te mostrar o quão importante é a SUSEP para você. Sendo assim, elencamos abaixo três responsabilidades cruciais, pontualmente encaradas pelo órgão. Entenda!

Proteção aos consumidores

Definitivamente, o critério mais importante aos usuários de seguro. Entenda que sempre que você contratar uma corretora regulamentada pelo órgão, estará garantindo o zelo dos seus direitos enquanto consumidor.

Afinal de contas, o braço fiscalizador da SUSEP impede que as operadoras — sob sua supervisão — cometam práticas abusivas de mercado, atuando diretamente ao proteger a captação de poupança popular.

Fiscalização do mercado

O livre mercado pode ser extremamente saudável na oxigenação da economia, garantindo ampla competição. Entretanto, um ambiente completamente desregulado poderá acarretar práticas abusivas, prejudicando tanto a concorrência, quanto o consumidor. E é nesse linear que o órgão opera.

Observando as diretrizes do CNSP — Conselho Nacional de Seguros Privados —,  a SUSEP fiscaliza e coíbe ações inadequadas que possam canibalizar o próprio mercado, por meio da concorrência desleal, ou lesar o consumidor em função de regulamentos antiéticos, entre outras deslealdades jurídicas presentes em contrato.

Evitar fraudes

Conforme apontamos acima, a melhor maneira de impedir uma apólice fraudulenta está ao negociar com uma operadora regulamentada pelo órgão. Afinal de contas, todas as organizações supervisionadas pela SUSEP atendem a obrigatoriedade do fundo de reserva.

Esse recurso é o principal responsável por garantir que todos os segurados sejam amparados, conforme o necessário. Lembramos ainda que não somente o órgão exige a existência dessa reserva, como a monitora regularmente, garantindo a liquidez e solvência das operadoras perante seus clientes.

Por fim, há quem entenda que a SUSEP possa representar um obstáculo à expansão natural do mercado, funcionando apenas como outro braço burocrático do Governo. Em contraponto, é importante reconhecer o caráter autárquico da organização, fundamental nas regulamentações isentas e que, de fato, tem protegido os interesses dos consumidores ao longo dos anos.