Carros com isenção: saiba quais as novas mudanças em veículos para PCD

As pessoas que possuem alguma deficiência e desejam ter um veículo próprio contam com os carros para pessoas com deficiência (PCD), que oferecem inúmeros diferenciais, como maior conforto e segurança para o motorista e seus passageiros.

E as vendas nesse segmento cresceram bastante nos últimos anos, tendo representado 14% das transações de veículos no país em 2020. No entanto, o sistema que prevê isenções na compra desses carros sofreu algumas mudanças nos últimos meses, que começaram a valer a partir de 2022. É o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao longo deste post, você vai descobrir quais são as principais mudanças com relação a esse tributo, como elas funcionam na prática e se há alterações para conseguir carros com isenção. Confira!

Quais as principais mudanças com relação ao ICMS?

Enquanto o teto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos para PCD foi reajustado duas vezes no ano passado, o do ICMS permanecia o mesmo há mais de 10 anos.

Frente a esse cenário, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, em dezembro de 2021, que o teto de isenção do ICSM aumentaria de R$ 70 mil para R$ 100 mil em 2022. Porém, apesar da fixação do novo limite, a isenção continuaria limitada a R$ 70 mil.

O que isso significa na prática?

Com a mudança, carros PCD de valor mais alto, de até R$ 100 mil, se tornaram elegíveis à isenção do ICMS. Segundo o Confaz, o objetivo da medida é ampliar o leque de automóveis que poderão ser adquiridos por esses indivíduos.

Mas há um ponto a ficar atento, uma vez que a isenção continua sendo aplicada somente sobre o valor de até R$ 70 mil: o motivo para isso, de acordo com o Confaz, é o fato de os estados brasileiros terem dificuldades para aumentar as suas renúncias fiscais.

Isso significa que, caso uma pessoa com deficiência decida comprar um veículo de R$ 100 mil, por exemplo, a renúncia fiscal será referente somente até R$ 70 mil. Assim, o que passar desse valor será tributado de forma integral (em nosso exemplo, o valor restante e não tributado seria de R$ 30 mil).

Houve mudanças nas regulamentações para obtenção dos descontos?

Apesar de as alterações da isenção do ICMS impactarem a vida de muitos PCDs pelo Brasil, saiba que não haverá mudanças na hora de obter esse desconto, e o processo continua o mesmo. Ou seja, continua sendo necessário apresentar exames e laudos para provar a necessidade da categoria especial.

No post de hoje, você conferiu quais as novas mudanças em veículos para PCD e como essas alterações funcionam na prática. Ficar atento a essas informações é muito importante, pois evita que você seja pego desprevenido. Por isso, busque sempre se informar sobre carros com isenção.

Para os motoristas que desejam ter mais tranquilidade, conforto e segurança durante a direção, contar com um seguro auto é imprescindível. Está pensando em contratar esse serviço? Saiba que a Valente Seguros é a melhor solução para o seu dia a dia. Entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar!

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