Como funciona um inventário: saiba mais sobre o assunto

Quando uma pessoa falece, entra em cena um importante processo judicial: o inventário. Ele é realizado perante a justiça e apura todo o patrimônio deixado pelo falecido aos seus herdeiros, incluindo bens, dívidas e direitos.

Lidar com a morte não é algo fácil, e ter que passar por essa situação lidando com as burocracias do inventário sem conhecer o processo pode ser ainda mais desafiador. Por isso, entender como funciona um inventário é muito importante.

Pensando nisso, preparamos este post para responder as principais dúvidas sobre esse processo, desde como ele funciona até porque é importante ter um seguro de vida para evitar deixar despesas para os herdeiros. Acompanhe!

Quais são os tipos de inventário?

Há duas formas de realizar o processo. A primeira é o inventário judicial, em que o caso e resolvido pelo poder judiciário. Essa é a maneira mais conhecida e pode ser feita de duas formas:

• consensual: mesmo que haja consenso entre os herdeiros, o processo é feito judicialmente, pois o falecido não deixou testamento;
• litigioso: ocorre quando não há consenso entre os herdeiros e um juiz precisa entrar em cena para resolver a situação. Nesse caso, o testamento pode existir ou não.

A outra modalidade é o inventário extrajudicial, feito em cartório e quando não há testamento. Se você escolher esse processo, basta que todos os herdeiros estejam em acordo e contar com um advogado. Assim, todo o processo é feito de forma muito mais simples e rápida.

Como funciona o processo?

Para requerer a abertura do processo de inventário, é necessário que os herdeiros do falecido sigam dois passos básicos. Acompanhe!

Procura por um advogado

Um advogado é imprescindível no processo, pois ele vai facilitar bastante o andamento do inventário. Além de assistir às discussões sobre a divisão do espólio, o profissional ajuda a definir a melhor estratégia de partilha dos bens e garante que todos os herdeiros tenham os seus interesses atendidos.

Apuração da existência de testamento

Como o testamento pode influenciar a partilha do inventário, é muito importante que os herdeiros verifiquem se o documento não foi deixado pelo falecido. Caso ele exista, é necessário identificar a sua validade e se a divisão estabelecida está de acordo com a lei.

Abertura do processo

Por fim, é hora de requerer a abertura do processo de inventário. Um dos herdeiros é declarado como inventariante e será responsável por administrar os bens deixados, acompanhar a partilha e prestar as declarações necessárias a respeito da herança — tudo com a ajuda do advogado, é claro.

Quanto custa o processo?

O valor varia em cada caso, uma vez que os inventários são avaliados e feitos de formas diferentes. Entre os custos está o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é diferente em cada estado e pode variar de 1,5% a 8%. Se o espólio é de R$ 100 mil, por exemplo, e o seu estado cobra um ITCMD de 5%, o valor a ser pago será de R$ 5 mil.

Confira outros custos que podem entrar no processo, que variam de acordo com o valor do espólio deixado e com o estado em que a solicitação é feita:

• registros no cartório;
• custos processuais;
• emolumentos de cartório;
• honorários advocatícios.

Qual é o prazo para realizar a abertura do inventário?

Após o falecimento, os herdeiros têm até 60 dias para fazer abertura do inventário. Caso o prazo não seja cumprido, há ocorrência de multa progressiva, de acordo com o tempo de atraso.

Porque contratar um seguro de vida é importante?

Contratar um seguro de vida é importante para evitar que os herdeiros tenham que arcar com as despesas decorrentes desse processo, pois normalmente elas são altas e não costumam ser planejadas, e por esse motivo, elas podem causar grandes problemas financeiros.

Nesse caso, contratar um seguro de vida pode fazer toda a diferença — assim, o dinheiro do seguro pode ser usado para pagar tanto as despesas do inventário quanto possíveis dívidas deixadas pelo falecido.

E vale lembrar que a indenização do seguro de vida, é uma das únicas receitas que são liberadas sem a necessidade de se passar pelo inventário.

Neste post, você conferiu como funciona um inventário, quais são as principais dúvidas relacionadas ao processo e a importância de se contratar um seguro de vida para cobrir as despesas que o processo pode gerar.

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