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O que é seguro garantia para cumprimento de contratos?

Escrito por Fabricio Valente

Contratos existem para serem cumpridos. Mas como garantir que a empresa fará a prestação dos serviços da forma e no prazo que foi acordado? É para isso que existe o seguro garantia, pois trata-se da opção de caução mais segura e completa para uma obrigação contratual.

O que é seguro garantia?

O seguro garantia tem como objetivo oferecer proteção contra eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento das especificações de um contrato, como: concorrências/licitações, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços ou, ainda, quando dado em garantia em ações judiciais.

Um seguro desenvolvido para que empresas privadas e órgãos públicos da administração, direta ou indireta, tenham melhor eficiência financeira e mais velocidade em suas operações.

Para que serve o seguro garantia?

O seguro garantia procura garantir que a relação entre contratante e contratado não se desgaste além do necessário. Ele é voltado para empresas e órgãos públicos (se encaixa na Lei de Licitações nº 8.666/93) que atuam como parte em contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens e serviços.

O acionamento do seguro ocorre no caso de a própria empresa, por algum problema de caixa ou operacional, não conseguir fornecer o bem contratado (seja produto ou serviço). O contrato prevê que o comprador seja indenizado no valor do bem, para que não haja prejuízos a nenhuma das partes.

Quem são as partes, no caso do seguro garantia?

Para efeito de finalização do seguro garantia, existem duas partes interessadas, assim como nos contratos. O segurado é aquele que compra o produto ou serviço. Traduzindo para a relação de negócio, trata-se do cliente.

Do outro lado da apólice está o contratado, ou tomador. É a empresa que fornece o serviço ou o produto. No caso da compra de um carro, por exemplo, o contratado é a concessionária que vende o veículo.

Por que o seguro garantia é melhor que a fiança bancária?

Em primeiro lugar, o seguro garantia é um produto mais moderno e muito mais barato que a fiança bancária. Além disso, sua contratação tende a ser mais rápida, uma vez que a análise da documentação é ágil e envolve menos documentos.

Outra grande vantagem do seguro fiança é o fato de não tomar limite de crédito junto aos bancos. Com isso, seu negócio não fica prejudicado, uma vez que poderá contar com maiores percentuais de recursos (em termos de empréstimos) para realizar investimentos.

Um problema relacionado à fiança bancária é a necessidade de deixar um percentual de recursos aplicados em títulos da própria instituição financeira. O seguro garantia dispensa a reciprocidade de operações, fazendo com que a empresa possa aplicar seus recursos da maneira que preferir.

Por fim, uma vantagem importante é a duração da apólice, que é interligada ao prazo contratual acordado. Com isso, não há necessidade de fazer renovações, uma vez que o seguro se encerrará apenas com o final do ajuste.

Viu só como o seguro garantia pode ser benéfico? É fundamental ter tranquilidade nos negócios! Se quiser saber mais sobre este ou outros temas relacionados, assine a nossa newsletter agora mesmo e receba informações exclusivas no seu e-mail!

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Sobre o autor

Fabricio Valente

Publicitário, Empreendedor, Corretor de Seguros e Sócio Proprietário da Valente Seguros. Atua no mercado de seguros há mais de 20 anos prestando consultoria em seguros para pessoas físicas e jurídicas.

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